Grupo de trabalho 1 | Grupo de trabalho 2
GRUPO DE TRABALHO 01 – DIREITOS HUMANOS,
TRABALHO E DIREITO DAS MINORIAS
Coordenador: Profº. Me. Rubens Vellinho. Debatedora: Cristiane Carvalho Andrade Araújo. XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) (1. 2019. Belém, PA
Anna Marcella Mendes Garcia e Valena Jacob Chaves Mesquita
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ
Robson Heleno da Silva e Valena Jacob Chaves Mesquita
Prudêncio Hilário Serra Neto e Valena Jacob Chaves Mesquita
Daniela Valle da Rocha Muller
TRABALHO E MULHER: EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
Priscila Kuhl Zoghbi
GRUPO DE TRABALHO 02 – BRASIL E O PAPEL DA RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Coordenador: Paulo Joel Bender Leal. Debatedora: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) (1. 2019. Belém, PA)
Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras e José Claudio Monteiro de Brito Filho
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: DO MODELO BRASILEIRO AO PORTUGUÊS
Abel Ferreira Lopes Filho
O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM RECORTE DA REALIDADE SOCIAL
Diogo Baptista Simões e Valena Jacob Chaves Mesquita
CONDENAÇÃO DE EMPRESAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: quando o zelo pelo processo se torna abuso de poder
Simone Lopes Machado
CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO XV JUTRA: “A ‘nova’ dogmática e o ataque aos direitos trabalhistas”
António Garcia Pereira
por Luís Carlos Moro
É já entre nós, integrantes da JUTRA, uma tradição: todos os anos, os de números pares em Portugal e os ímpares no Brasil, realizamos o nosso Encontro Anual. Nele, debatemos os temas candentes do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, os quais nos proporcionam debater, raciocinar, perscrutar, definir e argumentar os rumos de nossa matéria em ambos os países, muito indicativos das regiões geopolíticas em meio às quais eles se situam.
Neste ano 2019 não foi diferente. Sob o provocativo título “Onde vamos, Pará? Vamos Pará!”, os Jutras, maneira pela qual nos referimos e identificamos os nossos associados, dedicamo-nos ao temário de largo espectro. Desde a sessão de abertura, com a conferência denominada “A ‘Nova’ Dogmática Laboral e o Ataque Aos Direitos Trabalhistas”, proferida por António Garcia Pereira, até a conclusão, com a conferência intitulada “O Direito Achado na Rua”, do Professor José Geraldo de Sousa Júnior, passando por um painel com a perspectiva local e suas conexões com o mundo (A Perspectiva ‘Glocal”), as homenagens às mulheres de luta (a Cacique Auricelia Arapium, a líder quilombola Vivian Cardoso e a sindicalista Daniela Brito Shusterchytz), o nosso encontro foi marcado pelo tom emocional e a sua importante gama de reflexões apresentadas.
Foram objeto de preocupação “As Instituições Trabalhistas Sob Ataque e Resistência”, em ambos os lados do Atlântico. Passamos pela análise das Coletividades, suas Questões de Classe e Identitárias, ssim como examinamos os “Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Ordem Pública Internacional no Centenário da Organização Internacional do Trabalho”.
O que os presentes Anais apresentam é uma pequenina síntese da riqueza daqueles debates, adornados pela apresentação de teses em Grupos de Trabalho sobre “Direitos Humanos, Trabalho e Direito das Minorias” e “Brasil e o Papel da Resistência das Instituições Trabalhistas”, cuja reunião e publicação aqui se dão.
Nessa toada, é imprescindível o registro do agradecimento institucional aos diretores Benizete Ramos e Jair Teixeira dos Reis, que compuseram a Comissão Científica, assim como aos Coordenadores dos Grupos de Trabalho, os Professores Rubens Vellinho e Paulo Joel Bender Leal, além das debatedoras Cristiane Carvalho Andrade Araújo e Eliana Maria de Souza Franco Teixeira.
Agradecemos também – e de modo especial – estudantes, pós-graduandos, pesquisadores e profissionais que se dispuseram a apresentar os seus trabalhadores, todos eles enriquecedores do Encontro. Estão aqui todos e todas que atenderam às convocações da entidade.
Não se pode deixar de agradecer também a palestrantes e conferencistas que intervieram, bem como os conferencistas, especialmente aqueles que se dispuseram, a exemplo de Sacadura Cabral e Gago Coutinho, cruzar novamente o Oceano e as doces águas amazônicas para, na verdadeira rede social da vida real, compartilhar e curtir conosco mais uma edição do encontro que é reencontro, reconhecimento, revivência e, apesar de todos os “res”, sempre algo inteiramente novo.
Por fim, a nota de agradecimento aos estudantes que se engajaram na organização do evento. Não foram poucos, mas gostaria de mencioná-los todos. Que suas lindas trajetórias se façam marcar pela participação nesse encontro, cujo ambiente de saudáveis debates, afeto e disposição para a luta possam servir de exemplos a tomar para o futuro.
O desejo de tornar mais ampla e acessível a soma do trabalho de todos é o que gera o presente tomo que colige os Anais do XV Encontro JUTRA.
Os textos, preparados com esmero, gravitam em torno da temática mencionada. São atuais. Mais que convenientes e oportunos, necessários. Convido à leitura com a pretensão de proporcionar ao leitor o prazer da literatura, sem prejuízo do caráter absolutamente científico dos artigos.
São textos que expressam o que somos, os JUTRAS. Juristas dedicados à preservação dos valores essenciais da disciplina do Direito do Trabalho, de sua principiologia, de sua aplicação generosa, progressiva, que faz de todos e cada um de nós advogados da causa dos direitos sociais, advogados da causa de nossa advocacia, defensores dos valores que velamos com o desvelo de quem desenvolve a matéria que o amor envolveu.
Por fim, registro o reconhecimento diferenciado e maiúsculo de que se fez merecedora a Professora Valena Jacob Chaves Mesquita, que não poupou a si e dedicou toda a sua energia vital e acadêmica para o êxito do evento. Em nome da JUTRA, reconheço-a como a mais expressiva dedicação pessoal de todos nós, o que nos torna devedores de crédito, carinho e consideração por sua enorme dedicação às grandes causas de sua vida.
A leitura destes registros será, seguramente, edificante. Resta o convite, assim como a sugestão de que o encantamento proporcionado possa servir de incentivo a que estejamos todos unidos em 2020, quando realizaremos o XVI JUTRA em Funchal, Ilha da Madeira, de 2 a 3 de abril. Até lá!
ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO – JUTRA
DIREÇÃO GERAL
Presidente: Paula Forjaz de Sampaio
Vice-presidente: Luis Carlos Moro
Tesoureiro: Amaro Jorge
Secretário: Nilton da Silva Correia
Vogal: Manuela Bento Fialho
DIREÇÃO BRASIL
Presidente: Luis Carlos Moro
Vice-Presidente: Otávio Pinto e Silva
Tesoureira: Benizete Ramos de Medeiros
1ª SECRETÁRIA: Delaíde Alves Miranda Arantes
VOGAL: Ellen Mara Hazan
DIREÇÃO PORTUGAL
Presidente: Paula Forjaz de Sampaio
Vice-Presidente: António Garcia Pereira
Tesoureiro: José Augusto Ferreira da Silva
Secretária: Teresa Moreira
Vogal: Joana Nunes Vicente
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Luis Azevedo Mendes
Vice-Presidente: Raimundo Cézar Brito Aragão
Secretário: Álvaro Tenreiro de Matos
Secretária: Valena Jacob Chaves Mesquita
Vogal: Cristina Martins da Cruz
Vogal: Daniela Muradas Antunes
CONSELHO FISCAL
Presidente: Silvia Lopes Burmeister
Vice-Presidente: Domingos Morais
Secretário: Fábio Ferraz dos Passos
Vogal: Rui Mendes
Vogal: Marcondes Sávio dos Santos
SUPLENTES PORTUGAL
Milena Silva Rouxinol – Direção Portugal Rita Garcia Pereira – Assembleia Geral
SUPLENTES BRASIL
Cláudia José Abud – Direcção Brasil
Ângelo Fabiano Farias da Costa – Assembleia Geral
XIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO LUSO- BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO – JUTRA
COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL XV JUTRA
Luis Carlos Moro
Valena Jacob Chaves Mesquita
Silvia Lopes Burmeister
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA GERAL XV JUTRA
Benizete Ramos de Medeiros
Jair Teixeira
COMISSÃO CIENTÍFICA DOS GRUPOS DE TRABALHOS
Rubens Vellinho
Cristiane Carvalho Andrade Araújo
Paulo Joel Bender Leal
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
Periodicidade da publicação
Anual
Idioma(s)
Português
Editor
Editora Itacaiúnas
Direito
Direito do trabalho
Seguridade Social
Profa. Dra. Valena Jacob
valena_jacob@yahoo.com.br
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