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XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA

Anais XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA

ISBN 978-85-9535-155-4

Universidade Federal do Pará - Belém - Pará - Brasil

Grupo de trabalho 1 | Grupo de trabalho 2

GRUPO DE TRABALHO 01 – DIREITOS HUMANOS,
TRABALHO E DIREITO DAS MINORIAS
Coordenador: Profº. Me. Rubens Vellinho. Debatedora: Cristiane Carvalho Andrade Araújo. XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) (1. 2019. Belém, PA

DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO – UMA ANÁLISE DE SUA COEXISTÊNCIA NAS ZONAS DE EXPANSÃO DA FRONTEIRA AMAZÔNICA

Anna Marcella Mendes Garcia e Valena Jacob Chaves Mesquita

GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ

Robson Heleno da Silva e Valena Jacob Chaves Mesquita

CONTRATO DE PARCERIA E ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO DENDÊ: CAMINHOS PARA A AUTONOMIA DO TRABALHADOR

Prudêncio Hilário Serra Neto e Valena Jacob Chaves Mesquita

TRABALHO ESCRAVO E MEMÓRIA: CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, CEMITÉRIOS CLANDESTINOS NO PARÁ E A PERSISTÊNCIA DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Daniela Valle da Rocha Muller

TRABALHO E MULHER: EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
Priscila Kuhl Zoghbi

GRUPO DE TRABALHO 02 – BRASIL E O PAPEL DA RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Coordenador: Paulo Joel Bender Leal. Debatedora: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) (1. 2019. Belém, PA)

ANÁLISE DO TRABALHO DEGRADANTE NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ NO ESTADO DO PARÁ

Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras e José Claudio Monteiro de Brito Filho

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: DO MODELO BRASILEIRO AO PORTUGUÊS

Abel Ferreira Lopes Filho

O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM RECORTE DA REALIDADE SOCIAL

Diogo Baptista Simões e Valena Jacob Chaves Mesquita

CONDENAÇÃO DE EMPRESAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: quando o zelo pelo processo se torna abuso de poder

Simone Lopes Machado

CARTA DE BELÉM / PARÁ

CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO XV JUTRA: “A ‘nova’ dogmática e o ataque aos direitos trabalhistas”

António Garcia Pereira

COMPOSIÇÃO DOS PALESTRANTES E TEMÁTICAS

por Luís Carlos Moro


É já entre nós, integrantes da JUTRA, uma tradição: todos os anos, os de números pares em Portugal e os ímpares no Brasil, realizamos o nosso Encontro Anual. Nele, debatemos os temas candentes do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, os quais nos proporcionam debater, raciocinar, perscrutar, definir e argumentar os rumos de nossa matéria em ambos os países, muito indicativos das regiões geopolíticas em meio às quais eles se situam.

Neste ano 2019 não foi diferente. Sob o provocativo título “Onde vamos, Pará? Vamos Pará!”, os Jutras, maneira pela qual nos referimos e identificamos os nossos associados, dedicamo-nos ao temário de largo espectro. Desde a sessão de abertura, com a conferência denominada “A ‘Nova’ Dogmática Laboral e o Ataque Aos Direitos Trabalhistas”, proferida por António Garcia Pereira, até a conclusão, com a conferência intitulada “O Direito Achado na Rua”, do Professor José Geraldo de Sousa Júnior, passando por um painel com a perspectiva local e suas conexões com o mundo (A Perspectiva ‘Glocal”), as homenagens às mulheres de luta (a Cacique Auricelia Arapium, a líder quilombola Vivian Cardoso e a sindicalista Daniela Brito Shusterchytz), o nosso encontro foi marcado pelo tom emocional e a sua importante gama de reflexões apresentadas.

Foram objeto de preocupação “As Instituições Trabalhistas Sob Ataque e Resistência”, em ambos os lados do Atlântico. Passamos pela análise das Coletividades, suas Questões de Classe e Identitárias, ssim como examinamos os “Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Ordem Pública Internacional no Centenário da Organização Internacional do Trabalho”.

O que os presentes Anais apresentam é uma pequenina síntese da riqueza daqueles debates, adornados pela apresentação de teses em Grupos de Trabalho sobre “Direitos Humanos, Trabalho e Direito das Minorias” e “Brasil e o Papel da Resistência das Instituições Trabalhistas”, cuja reunião e publicação aqui se dão.

Nessa toada, é imprescindível o registro do agradecimento institucional aos diretores Benizete Ramos e Jair Teixeira dos Reis, que compuseram a Comissão Científica, assim como aos Coordenadores dos Grupos de Trabalho, os Professores Rubens Vellinho e Paulo Joel Bender Leal, além das debatedoras Cristiane Carvalho Andrade Araújo e Eliana Maria de Souza Franco Teixeira.

Agradecemos também – e de modo especial – estudantes, pós-graduandos, pesquisadores e profissionais que se dispuseram a apresentar os seus trabalhadores, todos eles enriquecedores do Encontro. Estão aqui todos e todas que atenderam às convocações da entidade.

Não se pode deixar de agradecer também a palestrantes e conferencistas que intervieram, bem como os conferencistas, especialmente aqueles que se dispuseram, a exemplo de Sacadura Cabral e Gago Coutinho, cruzar novamente o Oceano e as doces águas amazônicas para, na verdadeira rede social da vida real, compartilhar e curtir conosco mais uma edição do encontro que é reencontro, reconhecimento, revivência e, apesar de todos os “res”, sempre algo inteiramente novo.

Por fim, a nota de agradecimento aos estudantes que se engajaram na organização do evento. Não foram poucos, mas gostaria de mencioná-los todos. Que suas lindas trajetórias se façam marcar pela participação nesse encontro, cujo ambiente de saudáveis debates, afeto e disposição para a luta possam servir de exemplos a tomar para o futuro.

O desejo de tornar mais ampla e acessível a soma do trabalho de todos é o que gera o presente tomo que colige os Anais do XV Encontro JUTRA.

Os textos, preparados com esmero, gravitam em torno da temática mencionada. São atuais. Mais que convenientes e oportunos, necessários. Convido à leitura com a pretensão de proporcionar ao leitor o prazer da literatura, sem prejuízo do caráter absolutamente científico dos artigos.

São textos que expressam o que somos, os JUTRAS. Juristas dedicados à preservação dos valores essenciais da disciplina do Direito do Trabalho, de sua principiologia, de sua aplicação generosa, progressiva, que faz de todos e cada um de nós advogados da causa dos direitos sociais, advogados da causa de nossa advocacia, defensores dos valores que velamos com o desvelo de quem desenvolve a matéria que o amor envolveu.

Por fim, registro o reconhecimento diferenciado e maiúsculo de que se fez merecedora a Professora Valena Jacob Chaves Mesquita, que não poupou a si e dedicou toda a sua energia vital e acadêmica para o êxito do evento. Em nome da JUTRA, reconheço-a como a mais expressiva dedicação pessoal de todos nós, o que nos torna devedores de crédito, carinho e consideração por sua enorme dedicação às grandes causas de sua vida.

A leitura destes registros será, seguramente, edificante. Resta o convite, assim como a sugestão de que o encantamento proporcionado possa servir de incentivo a que estejamos todos unidos em 2020, quando realizaremos o XVI JUTRA em Funchal, Ilha da Madeira, de 2 a 3 de abril. Até lá!

ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO – JUTRA

 

DIREÇÃO GERAL

Presidente: Paula Forjaz de Sampaio

Vice-presidente: Luis Carlos Moro

TesoureiroAmaro Jorge

Secretário: Nilton da Silva Correia

Vogal: Manuela Bento Fialho

DIREÇÃO BRASIL

Presidente: Luis Carlos Moro

Vice-Presidente: Otávio Pinto e Silva

Tesoureira: Benizete Ramos de Medeiros

1ª SECRETÁRIA: Delaíde Alves Miranda Arantes

VOGAL: Ellen Mara Hazan

DIREÇÃO PORTUGAL

Presidente: Paula Forjaz de Sampaio

Vice-Presidente: António Garcia Pereira

Tesoureiro: José Augusto Ferreira da Silva

Secretária: Teresa Moreira

Vogal: Joana Nunes Vicente

ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: Luis Azevedo Mendes

Vice-PresidenteRaimundo Cézar Brito Aragão

Secretário: Álvaro Tenreiro de Matos

Secretária: Valena Jacob Chaves Mesquita

Vogal: Cristina Martins da Cruz

Vogal: Daniela Muradas Antunes

CONSELHO FISCAL

Presidente: Silvia Lopes Burmeister

Vice-PresidenteDomingos Morais

Secretário: Fábio Ferraz dos Passos

Vogal: Rui Mendes

Vogal: Marcondes Sávio dos Santos

SUPLENTES PORTUGAL

Milena Silva Rouxinol – Direção Portugal Rita Garcia Pereira – Assembleia Geral

SUPLENTES BRASIL

Cláudia José Abud – Direcção Brasil

Ângelo Fabiano Farias da Costa – Assembleia Geral

XIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO LUSO- BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO – JUTRA

 

COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL XV JUTRA

Luis Carlos Moro

Valena Jacob Chaves Mesquita

Silvia Lopes Burmeister

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA GERAL XV JUTRA

Benizete Ramos de Medeiros

Jair Teixeira

COMISSÃO CIENTÍFICA DOS GRUPOS DE TRABALHOS

Rubens Vellinho

Cristiane Carvalho Andrade Araújo

Paulo Joel Bender Leal

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Periodicidade da publicação
Anual
Idioma(s)
Português
Editor
Editora Itacaiúnas

Direito
Direito do trabalho
Seguridade Social

Profa. Dra. Valena Jacob 

valena_jacob@yahoo.com.br

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