Direito

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  Catálogo de Livros

  Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça

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  As raízes históricas do instituto da propriedade privada da terra no Brasil como alicerces da injustiça social: uma análise sincrônica e diacrônica das suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarial até a sua mercantilização com a Lei de Terras de 1850

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  JUSTIÇA AMBIENTAL E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO CASO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM RIO GRANDE/RS

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  A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM ARACI (BA) E A INEFETIVIDADE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À JUSTIÇA 

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  Direito constitucional em tempos de neoliberalismo: análise de jurisprudência do supremo tribunal federal (2013-2017)

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  Esboço de Responsabilidade Civil

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  NORMATIVOS DE AUDITORIA

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  Trabalho escravo, propriedade rural e confisco: Uma análise sobre os efeitos da Emenda Constitucional nº 81/2014 no ordenamento jurídico brasileiro

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  Regime jurídico da proteção de dados pessoais no Brasil : a reafirmação de direitos humanos e constitucionais

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   Oficina de metodologia ativa e produção articulada: conciliação, mediação e arbitragem

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  Responsabilidade civil de notários e registradores 

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  Vedação da decisão surpresa: elemento essencial do devido processo