CHAMADAS PARA PUBLICAÇÃO

Pelo presente instrumento particular, eu, representante dos autores da obra a ser publicada, declaro que possuo a permissão por escrito dos demais autores (quando for o caso) para efetuar a submissão e que eles estão cientes e concordam com os termos abaixo descritos, responsabilizando-me integralmente por comunicá-los sobre a submissão da obra de acordo com esses termos e pelas consequências judiciais do não cumprimento dessas diretrizes.

Declaro que o manuscrito a ser publicado pela Editora Itacaiúnas não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo uma obra de própria autoria e que as fontes utilizadas na pesquisa estão devidamente citadas e referendadas, sendo da responsabilidade dos autores desta obra toda e qualquer afirmação ou ideia nela contida.

Adicionalmente, afirmo que os autores são detentores dos direitos autorais da obra a ser publicada pela Editora Itacaiúnas, não tendo cedido esses direitos em caráter de exclusividade a nenhuma outra editora ou pessoa física.

Nestes termos, autorizamos a Editora Itacaiúnas a fazer a editoração, publicação, disponibilização da obra no site da editora, bem como sua impressão e disseminação em meios de divulgação (redes sociais, Google Acadêmico e demais indexadores acadêmicos), sendo livre para editá-la, diagramá-la e imprimi-la de acordo com os padrões editoriais e gráficos da editora.

Autorizamos, ainda, a publicação da obra sob a licença Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-ND 4.0), permitindo o compartilhamento, cópia e redistribuição do material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.

Por fim, fica eleito o foro da cidade de Ananindeua-PA para dirimir quaisquer discordâncias, rejeitando-se qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.