MEMÓRIAS E EXPERIÊNCIAS DE LUTAS POPULARES EM BELÉM-PA

 

O presente e-book é um dos desdobramentos do Projeto “Memorial da Luta Popular de Belém do Pará – MLPB” e representa uma iniciativa contemplada pelo edital “Museus e Memoriais de Base Comunitária”, com financiamento público do Governo Federal por meio da Lei Aldir Blanc, em parceria com a Secretaria de Cultura do Pará (SECULT-PA).

Tal projeto é uma construção coletiva e visa ser um dos instrumentos de mobilização dos mais diversos setores da sociedade oprimida, os quais estão dispostos a enfrentar as desigualdades e, assim, ampliar a participação popular nas tomadas de decisões sobre suas próprias vidas nos bairros, nos seus espaços e territórios de vida. Trata-se de uma construção em parceria com centros comunitários com o objetivo de ser um observatório das lutas comunitárias, buscando a ampla divulgação e o compartilhamento de relatos e memórias de luta popular por uma vida digna em Belém e região metropolitana.

Historicamente, Belém foi e continua sendo um espaço de embates e reivindicações da classe trabalhadora. A mesma classe que é explorada pelos agentes do modelo neoliberal que, em larga escala, visam esmagar não só as populações urbanas (com salários achatados, transporte e condições de vida precários, serviços e infraestruturas insuficientes), mas também as comunidades amazônidas ribeirinhas, quilombolas, indígenas e camponesas, bem como as populações de cidades médias nos rincões do avanço do agro-hidro-negócio que destrói e desagrega territórios.

Inserida na região amazônica, Belém expressa a socio-bio-etno-diversidade da população e da floresta, as quais seguem nas trincheiras de r-existência durante séculos, sendo obrigadas a conviver com a exploração, e com os mandos e desmandos dos agentes do grande capital que usurpam comunidades inteiras sob a égide da histórica acumulação por espoliação, bem como por meio da atual expansão das frentes e fronteiras do agro-hidro-negócio.

Essa população belenense se organizou, deu origem aos diversos bairros atuais e construiu fortemente as suas territorialidades, sobretudo a partir do processo de metropolização da cidade na segunda metade do século XX, momento em que a luta por moradia se intensificou e evidenciou inúmeros conflitos fundiários, colocando face a face o Estado, o capital e os movimentos sociais com suas bandeiras de luta (educação, moradia, saneamento, emprego e renda, dignidade no acesso à cidade etc.).

Nesse sentido, diversos movimentos populares foram surgindo e se articulando. Era um período turbulento, já que o país enfrentava as perversidades da ditadura empresarial-militar, e a população local sofria com as condições de insalubridade e segregação em que se encontrava a cidade, fruto de um processo de urbanização marcado pela desigualdade sócio-espacial.

Na efervescência do momento, a cidade foi se alargando para além da centralidade da primeira légua patrimonial, levando consigo o modo urbano de vida que entrava em choque com a ruralidade e o modo de vida ribeirinho. Ressalta-se que, com o avanço das políticas militares de povoamento e de instalação dos grandes projetos para a Amazônia, uma grande leva de migrantes trabalhadores chegou à região e se inseriu precariamente nos núcleos urbanos. Parcela considerável da população de Belém fez parte desse processo, sendo abandonada à própria sorte após a finalização das obras. Estas pessoas desterritorializadas passaram a se re-territorializar, tecendo, assim, a história recente da cidade.

À semelhança das décadas passadas, o cenário atual ainda é de precarização da vida na Amazônia, permeado pelos conflitos socioambientais. Isso faz com que surjam novos movimentos sociais nesse contexto.

O livro Memórias e Experiências de Lutas Populares em Belém-PA busca apresentar brevemente essa conjuntura articulada, enquanto memória viva de processos que ainda acontecem em Belém e podem ser analisados nos relatos aqui abordados.

Portanto, o livro está agrupado em temáticas similares e organizado em duas partes: “Memórias e resistências: um panorama dos movimentos sociais populares na Região Metropolitana de Belém (RMB)” e “Expressões artísticas de resistências populares em âmbito amazônico: desafios e perspectivas”.

Na parte 1, reunimos textos que discutem diferentes contextos da RMB: os processos de resistências populares no cotidiano, nas espacialidades do dia a dia, no devir frenético pela sobrevivência. As autoras e os autores têm em comum abordagens temáticas que envolvem a cidadania e a busca pela efetivação dos direitos socioculturais e sociopolíticos das populações amazônicas. Por isso, como pano de fundo, os textos da primeira parte dialogam com temáticas que atravessam a questão urbana, por meio do direito à cidade, até chegar à problemática agrária, a qual perpassa pelo tema do direito à reforma agrária. A interpretação, contudo, não foi realizada de forma dicotômica, mas demonstra um diálogo entre as fronteiras dos grupos sociais que, por sua vez, se apropriam do conjunto de representações que tensionam a realidade com pautas de lutas em comum, buscando a concretização dos seus direitos.

Na parte 2, optamos por um caráter próximo ao que se costuma chamar de “seção livre” para o e-book, pois acreditamos que existem formas diversas das práticas de resistências no cotidiano (não menos importantes do que os trabalhos encontrados na parte 1). Nesse sentido, os trabalhos revelam o potencial das artes como formas de enfrentamento pensadas no contexto amazônico. Literaturas (por meio de poemas e textos em prosa) e fotografias (ensaio fotográfico expresso no “muralismo”) são algumas dessas expressões abordadas na segunda parte do livro como meios de resistências. Resistência é a palavra de ordem dessa seção, desvelada pelas representações artísticas populares.

Nesse caminho, o livro inicia com o capítulo intitulado “Movimentos sociais, conflitos urbanos e luta popular em Belém do Pará”. O trabalho apresenta um breve histórico de algumas das principais lutas populares urbanas travadas na cidade e seus arredores, como as ilhas e municípios da região metropolitana. Busca-se resgatar as histórias da produção dos espaços de lutas e, assim, contribuir para a continuidade e registro das memórias que, ao longo do tempo, foram e ainda são tecidas pelos movimentos populares desse recorte sócio-espacial amazônico.

Em “Direito a Belém (PA): mobilizações sociais e acumulação de capital na questão histórica do transporte público urbano”, os autores instigam uma possível correlação entre planejamento urbano e movimentos sociais em dois recortes históricos comparativos na metrópole belenense: a época do governo militar (1964-85), com o Plano de Desenvolvimento da Grande Belém, e o período de 2005-2013, com os efeitos do Plano Diretor de 1995. Portanto, em uma leitura à luz da obra do geógrafo David Harvey, os autores argumentam que é possível observar que o tema da mobilidade urbana, como um fio condutor, transpassa os principais conflitos sociais na luta pela meia-passagem, revelando-se como uma contradição estrutural na história da metrópole.

No capítulo “Usuários de crack e/ou similares e suas territorialidades no bairro da Campina, em Belém: vulnerabilidade e re-existência no espaço público”, os autores analisam, por meio de uma qualidade na técnica de imersão, a territorialidade destes usuários. Segundo os autores, as vidas de tais pessoas são marcadas por precariedades e marginalização, e muitos deles se encontram em situação de rua ou passam boa parte do tempo nela. Além disso, destacam a necessidade de pensar as microrresistências cotidianas dos sujeitos, atreladas à perspectiva da redução de danos, para que se conceba processos de transformação e/ou amenização de aspectos negativos do contexto, compondo um horizonte ético-político ampliado de re-existência, enquanto reivindicação de um modo de vida, de uma subjetividade outra.

O capítulo “Educação popular e espaço social: bases comunitárias de um cursinho pré-vestibular na capital paraense, cenários de uma análise entre os anos 2017 e 2019” analisa como os recentes movimentos de educação popular na cidade de Belém do Pará vêm enfrentando as mazelas e desigualdades sociais, no sentido de contribuir para o acesso de jovens da periferia metropolitana às instituições públicas de ensino superior por meio de experiências de cursinhos populares. Tais movimentos seguem uma trajetória de luta por educação popular e por direitos construída desde os tempos da ditadura militar no Brasil e, atualmente, contribuem para mudanças e melhorias nas condições de vida de jovens e adultos de bairros populares de Belém.

Realizando um resgate emblemático das lutas fomentadas na cidade de Belém, a autora de “Resistência e memória: cabanagem, identidade, colonialidade capitalista e as lutas urbanas na contemporaneidade de Belém do Pará” nos traz reflexões históricas a partir do maior levante popular do Norte do Brasil, e as possíveis lições aprendidas pelos movimentos sociais na ressignificação da luta política por direitos frente ao capitalismo neoliberal.

Os autores do capítulo “As resistências dos negros em cartões postais em Belém: um recurso para a Geografia das relações étnico-raciais” apresentam uma metodologia pouco explorada no ensino de Geografia em ambiente escolar, que é o desenvolvimento do ensino baseado nas produções de cartões-postais. Os autores acreditam que a produção dos cartões-postais pode ser um importante instrumento para dar visibilidades a determinadas paisagens, trazendo como exemplo os movimentos de resistência negra na cidade de Belém.

No contexto de luta pela terra, o trabalho “Dos Mártires de Abril ao assentamento: as influências das políticas públicas territoriais na Ilha de Mosqueiro, Belém-PA” apresenta o histórico do processo de construção do Assentamento Mártires de Abril, e os desafios da agricultura familiar camponesa no atual cenário de desmantelamento das políticas públicas para o campo brasileiro. Na busca pela autonomia camponesa, os autores compartilham a primeira experiência agroecológica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado do Pará, localizada no referido assentamento.

Por fim, o último capítulo da parte 1 do livro, “A festa da Chiquita: espaço sagrado e profano na fé-sta do Círio de Nazaré – Belém-PA”, analisa as tensões e disputas territoriais entre a Igreja Católica, o Estado e os organizadores da Chiquita, evento profano realizado pela comunidade LGBTQIA+ na capital paraense há mais de 40 anos. Por meio de um olhar geográfico, os autores apresentam as sucessivas estratégias territoriais que buscam restringir, e mesmo des-territorializar, a Festa da Chiquita do local onde ela é realizada há décadas (próximo, espaço-temporalmente, às duas principais procissões do Círio); bem como mostram a resistência dos participantes da festividade profana diante desse processo, cuja mobilização se caracteriza por ser, ao mesmo tempo, uma luta pelo direito à diferença e por território.

Iniciando a segunda parte, “Expressões artísticas de resistências populares em âmbito amazônico: desafios e perspectivas”, temos o escrito “Movimentos”, onde a poetisa (e, também, psicóloga-clínica) cria um jogo entre aspectos da natureza amazônica e humana. Uma assentada sobre a outra, com tantos elementos e relações que os termos se confundem. Quem planta quem? Finca-se uma ideia? Chega-se aonde depois de tão longe? Movimentar é preciso.

Em seguida, temos uma sequência de quatro poemas: “A guerra”, “Poética”, “Tinha uma pedra no meio da passeata” e “A feira”. O autor nos provoca, no melhor sentido do termo, com seus poemas que perpassam pela fronteira do absurdo e da revolta, abordando os interesses das classes dominantes para a manutenção do status quo e a violência estatal sofrida pela população subalternizada; bem como traz indignação, onde a rebeldia reverbera, nos dando esperanças de que somente a luta popular pode mudar a realidade.

Na sequência, temos duas prosas: a primeira se chama “Ah! Amazônia, quem és tu? Quem sou eu?”. A partir da sua sensibilidade apurada e experiências em comunidades camponesas no Norte e Nordeste do Brasil, a autora debate acerca da identidade regional que se forja da Amazônia pelos próprios amazônidas, sentida pela alteridade quando confrontada sobre quem somos, enquanto sujeitos que vivem nessa região, e como o outro nos vê. Também questiona a ideia homogênea de que se teria apenas uma Amazônia, quando, na verdade, falamos de Amazônias. Já na segunda prosa, intitulada “As lutas da/na Amazônia”, a mesma autora reflete sobre as resistências de homens e mulheres do campo, no caso específico de Maria do Espírito Santo e José Cláudio, casal de ambientalistas assassinado em 2011, em Nova Ipixuna, estado do Pará, que lutou pela proteção da floresta e se tornou vítima da violência contra defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia. Suas ideias-pensamentos seguem sendo sementes e dando sentidos a continuidades das lutas em defesa da floresta e da terra. Semeaduras que acontecem no interior da floresta no estado do Pará.

Finalizando a segunda parte, temos a partir de um conjunto de imagens o ensaio intitulado “Luta popular urbana e ações de propaganda em Belém do Pará: povo na rua por vida digna e contra o Estado genocida”, uma iniciativa construída a vários braços pelo Movimento de Organização de Base (MOB-Pará) e por simpatizantes da luta, potencializando a organização popular e a mobilização diante das imposições do sistema capitalista e do Estado genocida. As imagens representam os anseios sociais de uma parcela da população, a qual está saturada pelas desigualdades e que tem na organização de base uma de suas principais ferramentas para combater as opressões.

Espera-se que a leitura deste trabalho possa contribuir para fomentar a luta popular em Belém e para que as memórias não se percam, mas sejam chamas da resistência amazônida. Que possa ser um chamado para o enfrentamento nessa encruzilhada sócio-espacial e histórica que vivenciamos na busca de uma sociedade horizontal, capaz de erradicar mazelas e promover condições dignas de vida.

Desejamos a todas, todos e todes uma ótima leitura.

¡Arriba las y los que luchan!

 

Os organizadores
Belém/PA
Novembro de 2021

SOBRE AS(OS) AUTORAS(AS)

 

Alan Pereira Dias

Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: [email protected]

 Andre Felipe dos Santos Vasconcelos

Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Militante do Movimento de Organização de Base – Pará (MOB – PA). E-mail: [email protected]

Andrey Henrique Figueiredo dos Santos

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Um geógrafo das coisas miúdas. Apaixonado por fotografias e literatura marginal. E-mail: [email protected]

 Arthur Erik Monteiro Costa de Brito

Graduado em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Mestre e doutorando em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduando em Licenciatura em Música pela Uniasselvi. E-mail: [email protected]

Clei Souza

Poeta, contista, artista visual, professor, produtor e letrista. Em 2012, lançou o livro de poemas “Úmido”, resultado do prêmio Dalcídio Jurandir de Literatura. Em 2015, lançou o livro “Poema Pássaro e outros versos migratórios”, novamente resultado do prêmio Dalcídio Jurandir. Em 2017, teve um conto selecionado no Concurso Internacional da Universidade de Salamanca, na Espanha, e em 2018 e 2019, teve um conto selecionado no prêmio nacional Amazônia de Literatura. Em 2020, teve o videopoema “Antiqueda” selecionado na exposição do III Colóquio Internacional Espacio Inmersividad, da Universidad Autónoma Metropolitana, no México. Em 2021, teve videopoemas selecionados em festivais de São Paulo, Cuba e Colômbia. Também em 2020, foi contemplado no edital de Literatura Eduardo de Castro, em Marabá, para a publicação do livro de contos “O suicidado e outras histórias”. Ainda em 2020, ficou em 1º lugar no prêmio Literatura e Fechadura com o livro “Não espera colheitas quem semeia pássaros”. E-mail: [email protected]

Cleyton Alves Candeira Pimentel

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: [email protected]

Danillo Vaz Costa

Graduado em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) pela Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: [email protected]

Dérick Lima Gomes

Professor Substituto da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Graduado em Licenciatura Plena em Geografia pela UEPA. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: [email protected]

Fabiano de Oliveira Bringel

Professor doutor do curso de Licenciatura Plena em Geografia da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da UEPA. Coordenador do projeto Memorial de Luta Popular em Belém do Pará (MLPB). E-mail: [email protected]

Fernanda Tamie Isobe Lima

Apreciadora das Artes e psicóloga formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem publicações em revistas literárias do Pará e da Paraíba, além de ter lançado recentemente dois poemas no VI Anuário de Poesia Paraense. E-mail: [email protected]

Giancarlo Livman Frabetti

Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). E-mail: [email protected]

Ingridy Cristina de Jesus Ferreira

Geógrafa pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Especialista em Extensão  Rural,  Sistemas Agroalimentares e Ações de Desenvolvimento (AGIS) pelo Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável (MAFDS) do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA/INEAF/UFPA). Atualmente, tem trabalhado na discussão de justiça socioambiental, gênero e no debate da casa comum. Também integra a coordenação do Comitê Dorothy Vive. E-mail: [email protected]

José Raimundo Barreto Trindade

Professor e pesquisador Associado III do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE/UFPA). E-mail: [email protected]

Luana Carina Moraes Machado

Professora especialista em ensino de Geografia na Amazônia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e comunicadora social. E-mail: [email protected]

Márcio Douglas Brito Amaral

Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO/UFPA). E-mail: [email protected]

O Movimento de Organização de Base (MOB-Pará)

Somos um movimento social que busca, a partir da mobilização do povo organizado, lutar na reivindicação dos direitos e das necessidades mais imediatas do nosso povo, seja na educação, saúde, cultura, trabalho etc. Acreditamos também que existem iniciativas de organização popular e comunitária de nossa classe que criam espaços de luta, resistência e de socialização, como associações e centros comunitários, atividades culturais, organizações de base, iniciativas de produção coletiva e outros. Nos bairros, periferias, favelas, ocupações, no local de trabalho ou de estudo, estas iniciativas e espaços devem ser estimulados e apoiados, sendo fundamentais para se criar as condições de fortalecimento do protagonismo do povo e do poder popular nas lutas cotidianas. Assim, no presente, com base nos acúmulos anteriores, vamos construindo nosso futuro, com igualdade, independência e autonomia política e econômica, organização e luta, caminhando para uma sociedade igualitária, livre e fraterna! Site: https://organizacaodebase.wordpress.com/

Rayanne de Souza Carvalho

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: [email protected]

 Sérgio Luís Barbosa da Silva

Geógrafo pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da Universidade do Estado do Pará (UEPA). E-mail: [email protected]

 Vandyson Cleiton Pina Costa

Geógrafo. Mestre em Ensino de Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: [email protected]

Yasmim Pereira Yonekura

Graduada em Letras – Licenciatura Plena em Língua Inglesa – pela Universidade do Estado do Pará (2014). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Estudos Culturais. Mestra e doutora em Estudos Linguísticos e Literários pelo Programa de Pós-Graduação em Inglês da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trabalha como servidora técnico-administrativa no Colégio de Aplicação da UFSC. E-mail: [email protected]