Transportes aquaviários, Lei nº 9.432/97: comentários e aspectos gerais correlatos

O ebook trata de assuntos pertinentes á disciplina Transportes Aquaviários inserida no edital do concurso da Antaq. Tais matérias são de singular importância para os que desejam obter êxito com aprovação naquele relevante concurso. Listam-se que são tratados, a saber, em resumo, os seguintes assuntos:

“Teoria, evolução e perspectivas do setor de transportes aquaviários. Aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor. Movimentação, transporte e armazenagem de cargas e infraestrutura portuária. Legislação pertinente à atividade portuária, operações e infraestrutura portuária. Tecnologias básicas e as novas tendências em infraestrutura e gestão portuária. Terminologia geral da gestão portuária. Noções de Legislação Ambiental. Normatização IMO – cargas perigosas. Uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO. Equipamentos portuários: transtêineres, portêineres, sugadores, shiploaders e outros tipos. Instalações portuárias, cais, pátios, dolfins, bacia de evolução, canal de acesso, hinterland, foreland, área do porto organizado, terminais privados. Mão de obra portuária, capatazia, estiva, OGMO, conferente, responsabilidade pela carga, fretes, seguro, tipos de contratos de prestação de serviço de transporte de carga. Rebocadores, navios-tanques, cargueiro, prático, pilotagem, navegação de apoio portuário. Tipos de mercadorias, carga geral, graneis, contêineres. Tipos de navegação: longo curso, cabotagem, fluvial. Tipos de navios e características físicas.”

Sobre o autor

O autor é Técnico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq. Possui formação superior em gestão pública e bacharelando em Direito. É autor da obra: Transportes Aquaviários: Lei nº 9.432/97 – Comentários e Aspectos Gerais Correlatos. Ao longo da carreira efetuou diversos cursos de aperfeiçoamento, entre eles: Logística, Gestão e Planejamento Portuário; Legislação Portuária; Projeto Portuário; Equipamentos Portuários; Legislação ambiental, Introdução ao Offshore, Arranjo Náutico, Arquitetura Naval, etc.

Atuou em diversos trabalhos no setor, entre eles: fiscalização das diversas empresas brasileiras de navegação e dos portos. Auditoria nas instalações portuárias em conformidade com o ISPS-Code, etc. Participou, ainda, de relevantes estudos para regularização de empresas na qualidade de Terminais de Uso Privado junto à Antaq, etc.