Acesso à Justiça do Trabalho: reflexões sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Ao longo de minha trajetória na docência, tenho alertado os alunos sobre a importância do senso crítico e da produção do conhecimento científico. Tenho tido a sorte de obter sucesso em muitos desses alertas.

Como professor de Direito Processual do Trabalho na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), pude discutir com os alunos acerca das profundas alterações trazidas pela Lei 13. 467/2017, especialmente no que tange ao acesso à justiça. Naquele cenário, aprofundamos diversos temas envolvendo a garantia constitucional do acesso à justiça. Verificamos, teórica e empiricamente, os efeitos das alterações legislativas e o resultado daqueles trabalhos se materializam no presente livro.

Além de meus brilhantes alunos da UNIR, pude contar com a valorosa colaboração dos pesquisadores da Liga Acadêmica de Direito de Rondônia (LACIJUR). No Núcleo de Direito Processual, temos nos empenhado arduamente nas profundezas da pesquisa empírica e temos obtido excelentes resultados. Dentre eles, alguns dos capítulos que compõem a presente obra.

Tivemos a participação do grande amigo e excepcional estudioso do Direito Constitucional, Dr. Cássio Vidal, que nos presenteia com uma introdução do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais. Muito nos honram, ainda, os professores Vinícius Assis, Thiago Viana e Felippe Pestana, que contextualiza a Reforma Trabalhista para nos possibilitar a compreensão dos demais textos. O Prof. Uérlei, colega de magistério no Centro Universitário São Lucas, nos brinda com uma análise do empregado hipersuficiente e seu acesso à justiça.

Quero externar meus elogios a cada autor de capítulo. Seus textos certamente poderão contribuir para um melhor desenvolvimento da Justiça do Trabalho, atingindo a todos os atores processuais. Destaco a relevância de alguns trabalhos que se prestam a analisar a realidade local rondoniense, tão frequentemente esquecida pela ciência. A ousadia de vocês está a serviço da sociedade!

Agradeço, ainda, à Secretaria de Pesquisa do Centro Universitário São Lucas. Essa Instituição, por meio do Programa de Amparo à Pesquisa tem nos possibilitado a elevação do nível da pesquisa empírica em nosso estado e certamente tende a se tornar referência no cenário nacional envolvendo o tema.

Agradeço também ao Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR), do qual sou membro fundador e atual Vice-Presidente. O IDPR tem conquistado cada vez mais respeito, obtendo projeção nacional, por meio da difusão de conhecimento científico e inovação na área do direito processual em todas as sub-áreas.

Por fim, meu mais sincero agradecimento pela oportunidade de trabalhar com os Co-Organizadores, Eloísa e Kelsen. É sempre uma honra estar com vocês. Este trabalho é motivo de glória e, certamente, não seria possível sem a produtiva união que agora se concretiza. Muito obrigado!

Agradeço a todos os leitores e desejo que as leituras sejam produtivas, possibilitando a formação de opinião de cada um (a) de vocês. Mais que isso: desejo, em meu nome e em nome de todos os envolvidos, que o conhecimento constante desse livro tenha sempre a finalidade de mudar (para melhor) a nossa realidade. Se não for para isso, todo o trabalho foi em vão.

Muito obrigado a todos!

André Luiz de Oliveira Brum.