Anais do II Fórum Amazônico de Direito Processual

“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”.
Paulo Freire

O Fórum Amazônico de Direito Processual, anualmente organizado pelo Instituto Rondoniense de Direito Processual (IDPR), é fruto de uma ousada iniciativa de professores e estudiosos do Direito Processual: a produção e veiculação de conhecimento em uma das regiões mais deficitárias de produção científica – a Amazônia.
“Nessas paragens do poente”, pesquisadores têm dedicado suas rotinas a debater o direito processual com os grandes e tradicionais centros de pesquisa, como São Paulo e Bahia. Vez ou outra, faz-se necessário trazer os responsáveis pelas maiores contribuições científicas para permitir um debate mais aberto à comunidade amazônida.
Nesse sentido, o IDPR orgulha-se de ter recebido nomes como dos Professores Fredie Didier e Alexandre Câmara. Honra-nos, ainda, a inserção de grandes pesquisadores locais, como o Vice-Presidente do Instituto, Prof. Vinícius Lemos, que vem ganhando renome nacional. Também nos alegra contar com a participação do Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ/RO), agraciado com o título de Membro-Honorário do IDPR durante do II Fórum Amazônico de Direito Processual em virtude de seu reconhecimento nacional como grande conhecedor do Direito Processual Civil.
O Instituto Rondoniense de Direito Processual tem se tornado referência estadual, especialmente por impulsionar, constantemente, a produção e difusão de conhecimento científico. O Fórum Amazônico de Direito Processual, por sua vez, tem se tornado o maior evento do IDPR. Em sua Segunda Edição, contou com mais de 10 painéis e palestras, que reuniram cerca de 200 participantes para ouvir os mais de 30 palestrantes.
Nossa sessão científica contou com a exibição de 16 artigos científicos completos, envolvendo Instituições de Ensino, profissionais e estudiosos do Direito Processual. Estes Anais são a materialização do empenho amplo e irrestrito de todos os organizadores, membros do Conselho Editorial e colaboradores do II Fórum Amazônico de Direito Processual. Tais números, diante das condições geográficas e sociais da Amazônia, são dignos de destaque e denotam cabalmente os esforços de todos os envolvidos.
O que há em comum entre a organização e os escritores dos textos aqui expostos é a crença na possibilidade de melhoria da Ciência Processual; é a esperança de que a constante pesquisa e produção pode contribuir com uma melhor prestação jurisdicional e efetivação do sagrado acesso à Justiça em seu sentido mais amplo possível.
Assim, em nome do Instituto Rondoniense de Direito, quero agradecer a todas as instituições parceiras do evento, a todos os colaboradores, expositores e inscritos. Seguimos firmes no mesmo propósito e aguardamos todos vocês em nossa próxima edição, marcada para 19 e 20 de setembro de 2019.

André Luiz de Oliveira Brum
Presidente do Conselho Editorial