Direito constitucional em tempos de neoliberalismo: análise de jurisprudência do supremo tribunal federal (2013-2017)

 Este livro tem o objetivo de analisar as relações entre o direito e o neoliberalismo, especialmente na conjuntura da crise social e emergência econômica do Brasil contemporâneo, durante o período de 2013 a 2017, nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicia-se com a discussão a respeito do neoliberalismo. Após assentar o conceito de neoliberalismo e fazer a retomada histórica a partir de diversos autores, pode-se avançar na leitura da crise, a qual se torna a forma normal de governo no neoliberalismo. O segundo capítulo, por sua vez, irá aprofundar-se no pensamento de Agamben, que argumenta que o estado de exceção tornou-se a regra nas democracias ocidentais. Por fim, questiona-se o papel da jurisdição na dinâmica da crise vivida no Brasil, especialmente do Supremo Tribunal Federal, analisando julgamentos paradigmáticos da Corte.