Educação Inclusiva: orientações sobre as normativas que garantem o acesso e a permanência do aluno PAEE no IFAP

Esta cartilha é o produto educacional da pesquisa intitulada MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E SEUS REFLEXOS NOS DOCUMENTOS REGULATÓRIOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, elaborada pela mestranda Ilça Daniela Monteiro Tomaz, sob orientação do Prof. Dr. Cleber Macedo de Oliveira, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação Profissional e Tecnológica, Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) – Campus Santana.

A elaboração desse produto parte da análise dos questionários aplicados aos docentes do IFAP, tendo como resultado a necessidade de capacitação e de debate sobre as resoluções da referida Instituição que versam sobre o acesso e a permanência do aluno Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Nesse contexto, observou-se a necessidade da construção do referido produto educacional.

A partir do presente material, visa-se colaborar com a divulgação dos direitos dos alunos PAEE, incluindo a abordagem da legislação nacional e as resoluções do IFAP, apesar dessa iniciativa não ser o bastante para consolidar instituições inclusivas. Ainda assim, é necessário que a comunidade acadêmica conheça o conteúdo desses documentos. Também constam dicas de leituras complementares que podem auxiliá-lo(a) a aprofundar o estudo sobre educação especial e inclusiva bem como links para acesso a leis, regulamentações e resoluções, apresentados no material no: saiba +.

(Os autores)