Ensaios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma celebração aos seus 70 anos

Esta obra é uma construção coletiva de textos, opiniões, ensaios e comunicações produzidas por mim e por meus ex-alunos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), a quem convidei para proceder com este projeto, de forma a se expressarem sobre a Declaração Universal dos Direitos humanos, em atenção ao aniversário de 70 anos desta importante normativa internacional para este direito.
A Declaração Universal dos Direitos humanos foi realizada na Organização das Nações Unidas (ONU), por via de resolução no âmbito da sua Assembleia Geral, promovendo a descrição de valores juridicamente uniformes que expressam a necessidade de promoção da liberdade, igualdade, da paz e da democracia.
Tal norma não foi a expressão da vontade única dos Estados, mas fruto das amplas discussões de intelectuais dos cinco continentes que foram convidados para a descrição de uma declaração universal que expressasse a vontade geral dos povos do entorno do mundo.
Sob tal espírito e em comemoração a esta Declaração é que se promove esta obra, realizando a discussão sob vários pontos ali expressos, das mais variadas formas e pensamentos estabelecidos pelos autores que aqui apresentam seus textos, mostrando como esta norma continua viva e de grande importância na formulação de políticas públicas e ações sobre Direitos humanos.
Celebrar e promover discussões sobre Direitos humanos e a esta Declaração é imperativo para a data de seu aniversário, mas também urge este debate em decorrência de acontecimentos que são vistos por todo o globo terrestre, de promoção de relativação, mitigação e ofensas a tais direitos, quer pela promoção da guerra, quer pela promoção de ações estatais que não são diversas daqueles atos perpetrados pelos mais terríveis terroristas.
Os Direitos humanos vêm para nos recordar da dignidade que permeia a pessoa humana, que deve ser respeitada por via do Direito, na implementação da liberdade, igualdade e fraternidade como noções jurídicas basilares da vida, sendo impositivo garantir a todas as pessoas, em qualquer lugar do planeta, não importando o que os difere.
É sob tal perspectiva que se constrói esta obra, coletiva, plural e multifacetada, como meio de expressar a importância do tema e de sua atualidade, indicando caminhos a seguir e interpretações importantes para a implementação de nossos Direitos humanos.

Porto Velho, 10 de dezembro de 2018.
Walter Gustavo Lemos