ESTADO EMPRESÁRIO: o atual papel das empresas estatais no cenário econômico-jurídico brasileiro

Apresentamos à comunidade acadêmica uma coletânea de artigos que tratam da temática “Estado Empresário: o atual papel das estatais no cenário econômico-jurídico brasileiro”, lançados pela Editora Itacaiúnas.

Nesse livro, são discutidos os principais temas no tocante ao atual papel das empresas estatais. Com o avanço do neoliberalismo ocorreu um fenômeno de desestatização das empresas nas últimas décadas do século XX e primeiras décadas do século XXI, porém é destaque o papel ainda assumido pela empresa estatal, no cumprimento de sua função social, qual seja, a implementação de políticas públicas e oferta de bens e serviços à sociedade. Além do mais, o setor público empresarial ainda continua tendo destaque na economia de vários países, entre eles o Brasil.

Os artigos científicos aqui apresentados, estão relacionados ao tema central “Empresas Estatais”.

Sobre o organizador

RODRIGO DE LIMA LEAL

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; Professor de Ética e Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da Faculdade RSá – Picos/PI; Advogado.