ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

Apresento a você, leitor, o primeiro livro do Núcleo de Direito Privado, da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas de Rondônia; trata-se, também, do primeiro livro escrito, integralmente, por membros dessa Liga Acadêmica; foi, assim, escrito, pois, por acadêmicos de inúmeros e diversos Cursos de Direito, todos de Porto Velho.

Tem, este livro, doze capítulos, que, formal e materialmente, são transformações de doze artigos científicos, que, por sua vez, foram transformações formais do resultado da mesma quantidade de pesquisas científicas realizadas, apresentadas e debatidas, pelos membros do Núcleo, sob minha orientação, durante o ano de 2019; todas, pesquisas, por definição do NDPriv, sobre Direito Privado; todas, também por definição, dessa vez da temática deste livro, sobre atualidades do Direito Privado.

Os capítulos estão ordenados da forma em que também está ordenado o ordenamento jurídico brasileiro, qual seja: hierarquicamente; digo, da Constituição para a legislação infraconstitucional; nessa forma, hierárquica, por sua vez, estão, os capítulos, ordenados, por especialidade, e, em sendo possível manter essa especialização, também por cronologia; digo, da Constituição (1988) até as recentes alterações legislativas (uma ainda em vacatio legis), passando pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor; assim, pois, da Lei Geral de Proteção de Dados (primeiro capítulo) até o Superendividamento (último capítulo), passando, entre tantos outros, por Internet das Coisas, Criptomoedas, Lei da Liberdade Econômica, Economia de Compartilhamento e Criogenia.

Em nome dos membros do NDPriv, agradeço, na pessoa do Diretor Presidente, acadêmico Anderson da Silva Costa, a Diretoria, da Lacijur, pelo apoio institucional; agradeço, também, o Diretor do NDPriv, acadêmico Alan Almeida do Amaral, pela direção das atividades nucleares; ainda, o professor Doutor Bruno Valverde Chahaira, pelo apoio organizacional; por fim, os escritórios Löw & Bassani Advogados Associados e Rocha Filho Advogados, por, eventualmente, terem emprestado, gratuitamente, parte dos seus espaços para os encontros do NDPriv.

Porto Velho/RO, abril de 2020.
Eduardo Abílio Kerber Diniz, coorganizador.