O propósito deste livro é apresentar os signos coletivos paraenses, expondo as Indicações Geográficas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e as próximas IG’s em potencial, assim como as Marcas Coletivas já registradas, a história da alimentação paraense e a interdisciplinaridade da propriedade intelectual.
Destaca-se a importância da identidade territorial de produtos paraenses como cacau, queijo, farinha, açaí, feijão e artesanato todos com valores associados à sua origem.
Nesta publicação, as organizadoras reuniram vários especialistas para destacar a importância das indicações geográficas e para valorizar o território que dá origem a produtos que fazem parte da cultura paraense.
Sobre as organizadoras
Sheila de Souza Corrêa de Melo
Mestra em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI; Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT/IFPA; Analista da Embrapa Amazônia Oriental, Especialista da World Intellectual Property Organization, faz parte da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA, é representante da Embrapa no Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marca Coletiva do Estado do Pará e é membro do Conselho Regulador da Indicação Geográfica Queijo do Marajó.
Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro
Doutora e Mestra em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Vice-coordenadora e docente permanente do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT/IFPA; Professora do Programa Mestrado Profissional de Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do IFPA e é professora adjunta da Universidade do Estado do Pará do curso de graduação em Tecnologia de Alimentos.
Sobre os autores:
ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA: Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/IFPA); MBA em Negócios Internacionais com foco em International Business Management; Consultor do Sebrae-PA em Propriedade Intelectual e Indicação Geográfica, Consultor do PCT Guamá; Membro do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará.
BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZ: Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Pará. Professor do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do Estado do Pará.
CELSON PANTOJA LIMA: Doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFOPA).
CYRO HOLANDO DE ALMEIDA LINS: Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é técnico em Antropologia na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN-PA), onde é responsável pelo planejamento, implementação e monitoramento da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial.
LÍVIA DONZA BARROSO: Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/IFPA), especialista em Direito Constitucional; Consultora do Sebrae-PA em Propriedade Intelectual e Indicação Geográfica; Consultora do PCT Guamá; Membro do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará.
LÚCIA GABRIELA DE LIMA GOUVÊA MOURA: Mestranda em Desenvolvimento Rural Sustentável e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares pelo IFPA; Especialista em Gestão da Produção de Empreendimentos Agroindustriais pela Universidade do Estado do Pará. Atualmente é Responsável Técnica do Laticínios Mironga; presidente da Associação dos Produtores de Leite e Queijo do Marajó (APLQMarajó) e é membro do Conselho Regulador da Indicação Geográfica Queijo do Marajó.
LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO: Doutora e Mestra em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFOPA).
MAÍRA DA MOTA MOUTINHO: Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFOPA) e Auditora da Universidade Federal do Oeste do Pará
MÁRCIA DE PÁDUA BASTOS TAGORE: Doutoranda e Mestra em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia da Universidade Federal do Pará. Engenheira Agrônoma da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará em Cooperação Técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado do Pará. Ex-coordenadora do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará (2019-2021).
MELISSA MIKA KIMURA PAZ: Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia. Advogada e Integrante da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA.
NATASCHA PENNA DOS SANTOS: Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, Mestra em Linguagens e Saberes na Amazônia, Especialista em Gestão Empresarial, possui graduação em Bacharelado em Turismo pela Universidade Federal do Pará. É técnica em turismo concursada da Prefeitura de Bragança -PA.
PATRICIA CHAVES DE OLIVEIRA: Doutora em Ciências Agrárias com área de concentração em Sistemas Agroflorestais pela Universidade Federal Rural da Amazônia & Embrapa Amazônia Oriental; Mestra em Agronomia com concentração em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Lavras; Professora Associada IV – Instituto de Biodiversidade e Florestas/Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA.
PAULO DE TARSO MELO: Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/IFPA); MBA em Negócios Internacionais com foco em International Business Management; Consultor do SEBRAE/PA em Propriedade Intelectual e Indicação Geográfica; Consultor do PCT Guamá; Membro do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará.
SHEILA DE SOUZA CORRÊA DE MELO: Mestra em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI; Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT/IFPA; Analista da Embrapa Amazônia Oriental, Especialista da World Intellectual Property Organization, faz parte da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA, é representante da Embrapa no Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marca Coletiva do Estado do Pará e é membro do Conselho Regulador da Indicação Geográfica Queijo do Marajó.
SIBELLE DE ANDRADE SILVA: Mestra em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e especialista em patentes pelo Escritório de Patentes Japonês. Engenheira química pela Universidade Federal de Minas Gerais, bacharel em direito pelo UniCEUB. Analista na área de gestão da Inovação, subárea Propriedade Intelectual na Embrapa onde atuou como Assessora da Diretoria Executiva e também como Supervisora e Coordenadora da área de Propriedade Intelectual. Atualmente é a Diretora do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SIDIANA DA CONSOLAÇÃO FERREIRA DE MACÊDO: Doutora e Mestre em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Professora Adjunta da Faculdade de História do Campus de Ananindeua da UFPA. Professora credenciada do Mestrado Profissional em História (ProfHistória). Líder do Grupo de Pesquisa Alere-Grupo de Pesquisa da História do Abastecimento e da Alimentação em Belém.
SUEZILDE DA CONCEIÇÃO AMARAL RIBEIRO: Doutora e Mestra em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Vice-coordenadora e docente permanente do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT/IFPA; Professora do Programa Mestrado Profissional de Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do IFPA e é professora adjunta da Universidade do Estado do Pará do curso de graduação em Tecnologia de Alimentos.
SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY: Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Conselheira do CSJT. Professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia.