Onde vamos, Pará? Vamos, Pará! XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA

É já entre nós, integrantes da JUTRA, uma tradição: todos os anos, os de números pares em Portugal e os ímpares no Brasil, realizamos o nosso Encontro Anual. Nele, debatemos os temas candentes do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, os quais nos proporcionam debater, raciocinar, perscrutar, definir e argumentar os rumos de nossa matéria em ambos os países, muito indicativos das regiões geopolíticas em meio às quais eles se situam.

Neste ano 2019 não foi diferente. Sob o provocativo título “Onde vamos, Pará? Vamos Pará!”, os Jutras, maneira pela qual nos referimos e identificamos os nossos associados, dedicamo-nos ao temário de largo espectro. Desde a sessão de abertura, com a conferência denominada “A ‘Nova’ Dogmática Laboral e o Ataque Aos Direitos Trabalhistas”, proferida por António Garcia Pereira, até a conclusão, com a conferência intitulada “O Direito Achado na Rua”, do Professor José Geraldo de Sousa Júnior, passando por um painel com a perspectiva local e suas conexões com o mundo (A Perspectiva ‘Glocal”), as homenagens às mulheres de luta (a Cacique Auricelia Arapium, a líder quilombola Vivian Cardoso e a sindicalista Daniela Brito Shusterchytz), o nosso encontro foi marcado pelo tom emocional e a sua importante gama de reflexões apresentadas.

Foram objeto de preocupação “As Instituições Trabalhistas Sob Ataque e Resistência”, em ambos os lados do Atlântico. Passamos pela análise das Coletividades, suas Questões de Classe e Identitárias, ssim como examinamos os “Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Ordem Pública Internacional no Centenário da Organização Internacional do Trabalho”.

O que os presentes Anais apresentam é uma pequenina síntese da riqueza daqueles debates, adornados pela apresentação de teses em Grupos de Trabalho sobre “Direitos Humanos, Trabalho e Direito das Minorias” e “Brasil e o Papel da Resistência das Instituições Trabalhistas”, cuja reunião e publicação aqui se dão.

Nessa toada, é imprescindível o registro do agradecimento institucional aos diretores Benizete Ramos e Jair Teixeira dos Reis, que compuseram a Comissão Científica, assim como aos Coordenadores dos Grupos de Trabalho, os Professores Rubens Vellinho e Paulo Joel Bender Leal, além das debatedoras Cristiane Carvalho Andrade Araújo e Eliana Maria de Souza Franco Teixeira.

Agradecemos também – e de modo especial – estudantes, pós-graduandos, pesquisadores e profissionais que se dispuseram a apresentar os seus trabalhadores, todos eles enriquecedores do Encontro. Estão aqui todos e todas que atenderam às convocações da entidade.

Não se pode deixar de agradecer também a palestrantes e conferencistas que intervieram, bem como os conferencistas, especialmente aqueles que se dispuseram, a exemplo de Sacadura Cabral e Gago Coutinho, cruzar novamente o Oceano e as doces águas amazônicas para, na verdadeira rede social da vida real, compartilhar e curtir conosco mais uma edição do encontro que é reencontro, reconhecimento, revivência e, apesar de todos os “res”, sempre algo inteiramente novo.

Por fim, a nota de agradecimento aos estudantes que se engajaram na organização do evento. Não foram poucos, mas gostaria de mencioná-los todos. Que suas lindas trajetórias se façam marcar pela participação nesse encontro, cujo ambiente de saudáveis debates, afeto e disposição para a luta possam servir de exemplos a tomar para o futuro.

O desejo de tornar mais ampla e acessível a soma do trabalho de todos é o que gera o presente tomo que colige os Anais do XV Encontro JUTRA.

Os textos, preparados com esmero, gravitam em torno da temática mencionada. São atuais. Mais que convenientes e oportunos, necessários. Convido à leitura com a pretensão de proporcionar ao leitor o prazer da literatura, sem prejuízo do caráter absolutamente científico dos artigos.

São textos que expressam o que somos, os JUTRAS. Juristas dedicados à preservação dos valores essenciais da disciplina do Direito do Trabalho, de sua principiologia, de sua aplicação generosa, progressiva, que faz de todos e cada um de nós advogados da causa dos direitos sociais, advogados da causa de nossa advocacia, defensores dos valores que velamos com o desvelo de quem desenvolve a matéria que o amor envolveu.

Por fim, registro o reconhecimento diferenciado e maiúsculo de que se fez merecedora a Professora Valena Jacob Chaves Mesquita, que não poupou a si e dedicou toda a sua energia vital e acadêmica para o êxito do evento. Em nome da JUTRA, reconheço-a como a mais expressiva dedicação pessoal de todos nós, o que nos torna devedores de crédito, carinho e consideração por sua enorme dedicação às grandes causas de sua vida.

A leitura destes registros será, seguramente, edificante. Resta o convite, assim como a sugestão de que o encantamento proporcionado possa servir de incentivo a que estejamos todos unidos em 2020, quando realizaremos o XVI JUTRA em Funchal, Ilha da Madeira, de 2 a 3 de abril. Até lá!

Luís Carlos Moro