PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) APLICADO EM UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Este trabalho teve como objetivo principal elaborar um Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP de uma escola pública do município de Belo Horizonte e aprová-lo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG. Para tanto, foi realizado a partir do levantamento arquitetônico, um diagnóstico da real situação das medidas de segurança existentes, identificando os pontos de conformidades e não conformidades de acordo com a legislação em vigor. Posteriormente, a edificação foi classificada quanto às suas características construtivas e de ocupação para, na sequência, determinar e dimensionar as medidas de segurança contra incêndio e pânico aplicáveis. Uma vez elaborado o projeto, bem como os memoriais de cálculo e descritivos obrigatórios, o PSCIP foi submetido para análise e aprovação do CBMMG. A metodologia aplicada constituiu-se da observação e levantamento arquitetônico durante as duas visitas realizadas in loco, além do desenvolvimento de entrevistas não estruturadas junto aos responsáveis da escola em estudo. Paralelamente, foi realizado o estudo de leis, decretos e instruções técnicas do CBMMG e normas referenciadas para o correto dimensionamento das medidas preventivas. De acordo com as avaliações e análises realizadas, foi possível observar a inexistência e erros das medidas de segurança contra incêndio e pânico essenciais na escola pública em questão. Portanto, as intervenções orientadas e solicitadas, requerem a adequação da edificação em relação às medidas de brigada de incêndio; saídas de emergência; iluminação e sinalização de emergência; alarme de incêndio; hidrantes; bem como de extintores. Um relatório foi disponibilizado à instituição com a descrição de todas as intervenções necessárias para a adequação da edificação junto ao CBMMG.