Trabalho escravo, propriedade rural e confisco: Uma análise sobre os efeitos da Emenda Constitucional nº 81/2014 no ordenamento jurídico brasileiro

A obra que ora se apresenta, sob o título ―Trabalho escravo, propriedade rural e confisco: uma análise sobre os efeitos da Emenda Constitucional nº 81/2014 no ordenamento jurídico brasileiro, tem como base a dissertação de mestrado elaborada pelo autor, Robson Heleno. Tal trabalho realizado sob minha orientação, em parceria com a Professora Dra. Luly Fischer, foi defendido e aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, no ano de 2019.
Trata-se de obra que aborda temática atual e pertinente ao estudo inerente ao fenômeno da escravidão contemporânea, visto que estuda a Emenda Constitucional nº 81, tendo como foco a análise acerca das repercussões trazidas pela referida Emenda, no ordenamento jurídico brasileiro e no combate ao trabalho análogo ao de escavo.