Termos de Publicação para Capítulo de Livro
Termos de Publicação para Capítulo de Livro
Eu, AUTOR, declaro, para todos os fins de direito, que, ao submeter o manuscrito original à Editora Itacaiúnas, CNPJ: 20.207.169/0001-24, na qualidade de editora, concedo-lhe:
I. Licença de Publicação
Concedo à Editora Itacaiúnas o direito exclusivo de editar, publicar, distribuir e comercializar a edição da obra, sem, contudo, ceder meus direitos autorais, os quais permanecem sob minha titularidade e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).
II. Autorização de Submissão em Coautoria
No caso de mais de um autor, afirmo possuir expressa autorização escrita dos demais colaboradores para a presente submissão, estando todos cientes e de acordo com as condições previstas neste Termo, assim como das responsabilidades decorrentes de seu descumprimento.
III. Garantia de Originalidade e Citação de Fontes
Asseguro que o conteúdo do manuscrito é de minha plena autoria, não violando direitos de terceiros, e que todas as fontes consultadas foram devidamente citadas e referenciadas. Reconheço ser responsável por eventuais reivindicações relacionadas a direitos de propriedade intelectual.
IV. Exclusividade de Direitos
Declaro não ter cedido, em caráter exclusivo, a terceiros ou a qualquer outra editora, os direitos autorais da obra objeto deste Termo.
V. Autorização de Formatos e Meios de Divulgação
Autorizo a Editora Itacaiúnas a:
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Editar, diagramar e adaptar a obra conforme seus padrões editoriais e gráficos;
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Disponibilizar o conteúdo em sua plataforma online e em redes sociais;
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Veicular a obra em marketplaces, incluindo Amazon, Google Acadêmico, Google Books, Academia.edu e demais indexadores.
VI. Licença Creative Commons
Concordo que a obra seja publicada sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-ND 4.0), permitindo a cópia e redistribuição em qualquer meio ou formato, inclusive para fins comerciais, desde que não sejam feitas obras derivadas e seja dada a devida atribuição ao(s) autor(es).
VII. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Ananindeua-PA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e acordados, firmo o presente Termo de Publicação.
Ao clicar em “Enviar trabalho”, declaro ter lido e concordado integralmente com todas as cláusulas acima.
