DINÂMICA COSTEIRA ATRAVÉS DA ANÁLISE DE INDICADORES. ESTUDOS DE CASO: ILHAS DE MOSQUEIRO, COTIJUBA, MARAJÓ E AJURUTEUA (BRASIL), BEIRA (MOÇAMBIQUE) E SANTIAGO DE CUBA

Este trabalho apresenta o resultado de pesquisas realizadas entre os anos de 2016 a 2021 pelo Grupo de Estudos Geográficos Costeiros de Marajó (EGC), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Os membros do EGC integravam o corpo docente e discente do Curso de Geografia. Alguns dos discentes pertenciam também ao Programa de Educação Tutorial (PET-Geografia).

As modificações morfológicas que ocorrem nas áreas costeiras ocupadas são o objeto principal das investigações do grupo. Pela posição geográfica, essas áreas possuem uma morfogênese particular, que é determinada pelas marés, ondas, correntes e ventos, originando um conjunto fisiográfico específico. Por isso, são dotadas de praias, planícies de maré, dunas, estuários e falésias. Ao mesmo tempo que são inundadas pelas marés ou são atingidas pela ação das ondas e ventos, configurando-se como áreas dinâmicas do ponto de vista físico, elas são também atrativas para a população.

As praias, baías e seus entornos são locais alternativos de lazer, turismo, prática desportiva e atividade contemplativa. Além disso, desempenham a função portuária, extrativista, industrial, comercial e residencial. Com efeito, o contingente populacional pode ser variável, aumentando significativamente nos períodos de férias escolares, finais de semana ou feriados, devido à demanda por espaços de segundas residências e de entretenimento. A concentração de pessoas também é motivada pela infraestrutura de acesso por transporte terrestre, pela oferta de serviços urbanos, variedade do comércio e execução de políticas públicas de saneamento.

Não raro, onde predomina o uso urbano, a ocupação estende-se até a faixa litorânea. Aí reside um detalhe importante: é onde o meio físico apresenta maior instabilidade devido às marés, correntes e ondas. Tais agentes causam fenômenos de erosão e de sedimentação, que se distribuem e se alternam em magnitude, frequência e intensidade ao longo do litoral. Ou seja, eles ocorrem de maneira desigual, acarretando modificações diárias e sazonais nos sítios sobre os quais se assenta a ocupação humana.

Assim, nas áreas costeiras, a ocupação se dá sobre um substrato sujeito a processos dinâmicos, sendo comum a ocorrência de eventos que acarretam prejuízos e perdas materiais pelo comprometimento de construções e da malha viária situada na costa. São estabelecimentos comerciais e residenciais, infraestruturas de transporte e de telecomunicações instalados sobre planícies alagáveis, ao longo de arcos praiais ou próximos de falésias e promontórios, atingidos pelo escoamento da água da chuva, pelo solapamento das ondas e pelo desmoronamento das escarpas. Em alguns casos, as modificações físicas são tão expressivas que há necessidade de readequação ou remanejamento das atividades antrópicas.

As pesquisas realizadas pelo EGC de 2016 a 2021, não apenas registraram, mas, sobretudo, analisaram as mudanças da morfologia em setores costeiros das ilhas de Mosqueiro, Cotijuba, Marajó e Ajuruteua, no Brasil, de Beira em Moçambique e de Santiago de Cuba. Essas mudanças foram interpretadas como decorrentes da erosão e da acumulação sedimentar, e abordadas sob uma perspectiva temporal e espacial.

As questões que nortearam as investigações são as seguintes: (a) quais as formas de relevo das áreas de estudo? (b) Como se distribuem os fenômenos dinâmicos (erosão, acumulação ou estabilidade) ao longo dessas áreas?  (c) Qual o grau de manifestação dos fenômenos de erosão e de acumulação (alto, médio ou baixo)? (d) Qual deve ser a largura da orla enquanto faixa de proteção diante do grau de manifestação do fenômeno dinâmico? Diante do exposto, o objetivo foi a caracterização morfológica e dinâmica com base na análise temporal e espacial de indicadores.

Para isso, o estudo baseou-se na verificação da posição da linha de costa, dentro do intervalo de 1984 a 2019 (35 anos), e na distribuição espacial de indicadores atuais de erosão, de acumulação e de estabilidade. Ambas as vertentes de análise permitiram a identificação e a classificação dos setores dinâmicos, que se sucederam no tempo e no espaço, ao longo das áreas investigadas. Compreendem-se como setores costeiros dinâmicos aqueles que sofrem mudanças morfológicas em virtude da erosão ou da acumulação sedimentar.

Na ilha de Mosqueiro, estudou-se a variação da linha de costa no seu entorno e detalhou-se a parte norte-noroeste, desde a Baía do Sol até São Francisco, e a parte sudoeste que inclui Praia Grande, Bispo e Areião. Em Cotijuba, os setores norte, oeste e sudoeste foram analisados, mais especificamente Vai-Quem-Quer, Funda e Saudade. No Marajó, a porção nordeste onde está o município de Soure. E na porção norte do município de Bragança, a ilha de Ajuruteua.

Além dos setores situados nas margens da baía de Marajó e do oceano Atlântico, na costa norte-brasileira, o estudo foi aplicado em Cuba e Moçambique. O primeiro caso abarca a parte caribenha, localizada no trecho sudoeste, correspondente à costa da província de Santiago de Cuba. O segundo enfoca o distrito de Beira, circunscrito à margem leste de Moçambique, sob a influência do Oceano Índico.

Os estudos sobre as orlas de Santiago de Cuba e Beira (Moçambique) estiveram associados ao projeto  “Paisagens, recursos naturais e saberes: compartilhando as pesquisas sobre planejamento e gestão de áreas de manguezais nas Zonas Costeiras do Pará, Santiago de Cuba (Cuba) e Beira (Moçambique)”, desenvolvido pelo Grupo Estudos da Paisagem e Planejamento Ambiental (GEPPAM). Contaram com a participação de dois discentes bolsistas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Pará e com o apoio de pesquisadores da Universidad de Oriente (Cuba) e Universidade Licungo (Moçambique).

A escolha dessas áreas para o desenvolvimento de estudos geomorfológicos da linha de costa deve-se aos seguintes critérios: (a) à significância dessas áreas como polos urbanos, comerciais, industriais, turísticos e recreativos dentro das regiões onde se localizam; (b) à relevância dos fenômenos dinâmicos da linha de costa que acarretam perdas materiais e exigem projetos de reestruturação espacial; e (c) à experiência acumulada pelo Grupo de Estudos Geográficos Costeiros do Marajó (EGCM) em trabalhos anteriores, com aquisição de acervo bibliográfico, documental, cartográfico e satelitário, além de material de campo.

O levantamento das informações e a análise dos resultados demandaram os recursos técnicos e tecnológicos do Laboratório de Análise da Informação Geográfica (LAIG/UFPA), o aporte teórico da Geomorfologia Costeira e a realização de trabalhos de campo no norte do Brasil. Todos os procedimentos executados durante a pesquisa, desde a revisão bibliográfica até a produção cartográfica, serão comentados detalhadamente em item especifico referente à metodologia.

Apesar do conteúdo técnico e científico, este trabalho destina-se ao público em geral, especialmente para aqueles que se preocupam com a instabilidade do meio físico costeiro, causada pelos fenômenos dinâmicos quando atingem áreas urbanizadas, ou mesmo aquelas voltadas para o uso extrativista e agropecuário.

A estrutura de exposição das informações adota a forma de atlas comentado, com apoio de legendas explicativas. Isso é pensado para melhor auxiliar alunos, professores e pesquisadores do ensino médio e superior na compreensão de temas ligados à geomorfologia e à geografia física, e no reforço de conteúdos ministrados em disciplinas afins. Além disso, busca fornecer a gestores públicos um diagnóstico, que sirva de subsídio para a implementação de políticas de conservação da zona costeira, que incluam o ordenamento das atividades comerciais, turísticas e de moradia.

(Os organizadores)